Os deputados franceses adotaram no dia 15 de setembro (terça-feira) uma lei que pune os downloads ilegais e que poderá entrar em vigor em outubro, convertendo a França num dos países mais severos nessa legislação.
O texto da lei conhecida como Hadopi (do nome em francês da Alta Autoridade para a Difusão de Obras e a Proteção dos Direitos na Internet), que a câmara de deputados adotou prevê que, no caso de um download ilegal identificado e reiterado, o acesso à internet do usuário em questão seja suspenso depois de duas advertências e por decisão de um juiz.
O texto inicial, promovido pelo presidente Nicolas Sarkozy através de seu partido, a UMP (União para um Movimento Popular), com o apoio de artistas franceses, dava à Hadopi uma estrutura puramente administrativa, o direito de suspender o acesso à internet no caso de downloads ilegais identificados e repetidos por parte de um usuário.
O novo texto aprovado não abre mão de uma punição paulatina, mas confia a um juiz a decisão final. Agora os senadores e deputados deverão realizar um último debate antes de uma votação definitiva por parte de ambas as câmaras.
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